Em uma iniciativa bipartidária, um projeto de lei visa estabelecer tribunais imigratórios específicos para crianças nos Estados Unidos. O objetivo é desafogar os tribunais atuais, que estão sobrecarregados com mais de 62.000 casos envolvendo menores desacompanhados.
Humanização do Processo Imigratório para Menores
A proposta, apoiada tanto por republicanos quanto por democratas, busca humanizar os processos imigratórios, criando um ambiente menos intimidador e mais seguro para as crianças e adolescentes. Com juízes especializados e ambientes adequados, espera-se que os menores imigrantes, muitos dos quais chegaram aos EUA ilegalmente pelo México e sem acompanhamento, sejam tratados de maneira digna e apropriada para suas idades.
Atualmente, essas crianças frequentemente enfrentam audiências sem advogados, sem conhecimento do inglês e sendo tratadas como adultos, o que, segundo o relator da proposta, não reflete a vulnerabilidade de suas situações.
Críticas e Apoios ao Projeto
Luciano Park, advogado de defesa, elogia o projeto pela intenção e estrutura, mas critica a falta de debate sobre a representatividade jurídica. Ele destaca a importância da defesa legal e sugere que o projeto deveria fomentar mais ativamente meios para que as crianças imigrantes encontrem representação adequada, seja através de organizações sem fins lucrativos ou de advogados de defesa.
O projeto conta com o apoio de 41 organizações e aguarda aprovação no Congresso, representando um potencial marco na forma como o sistema imigratório dos EUA lida com a questão delicada dos menores de idade.
