Motoristas em todo o país podem agora respirar aliviados com a introdução de uma nova facilidade, que promete agilizar significativamente um dos procedimentos mais requisitados, anteriormente realizados exclusivamente em cartórios no Brasil.
Isso porque, ao vender um veículo usado, os motoristas poderão efetuar a transferência de forma totalmente eletrônica, eliminando a necessidade de comparecer a um cartório para reconhecimento de firma e evitando as dores de cabeça frequentemente associadas a essas burocracias.
De acordo com o portal Auto Esporte, em meio ao novo mandato do presidente Lula, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil a funcionarem como pontos online para a realização eletrônica das transferências veiculares.
Conforme o despacho do ministro Luis Felipe Salomão, nomeado na gestão anterior, a assinatura eletrônica será gerada através do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).
Assim, a identificação do assinante será garantida pelo cruzamento de dados biográficos e biométricos do registro civil, em âmbito nacional, por meio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e pelo Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (On-RCPN).
