Lançada pelos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, a cartilha é um instrumento informativo destinado a brasileiras vivendo fora do Brasil. Seu objetivo principal é ensinar a identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher. Este documento é essencial, visto que, apesar de estarem sob legislações estrangeiras, as brasileiras ainda podem buscar amparo e fazer denúncias através da rede consular.
Definição e Tipos de Violência
A cartilha define a violência como um “mecanismo de controle da autonomia, liberdade e dos corpos de meninas e mulheres”, e a classifica como uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Ela detalha as diversas formas de violência, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, explica o ciclo de violência, que geralmente se intensifica ao longo do tempo.
Ciclo de Violência
Os ciclos de violência são divididos em três fases principais: fase de tensão, caracterizada por xingamentos, insultos e ameaças; fase de agressão, onde ocorre a explosão de descontrole físico; e a fase de ‘lua de mel’, na qual o agressor pede perdão e promete mudar. A cartilha também aponta sinais de relações abusivas, como ciúmes excessivos, controle, chantagens, dependência afetiva, isolamento e medo.
Dicas de Proteção e Suporte
Entre as orientações para proteção, a cartilha destaca a importância de buscar apoio e suporte social, independente da situação migratória. Ela enfatiza que o consulado ou embaixada do Brasil é um recurso seguro e que não denunciará a vítima às autoridades migratórias, um medo comum utilizado pelo agressor como chantagem.
Caminhos para Denúncia
Para denunciar casos de violência, a cartilha indica recursos como o Portal Consular, Whatsapp da Central do Ligue 180 e o site do Fala BR. Estas plataformas oferecem meios acessíveis e discretos para que as vítimas possam buscar ajuda.
Convenção de Haia e Viagem com Menores
A cartilha também aborda a Convenção de Haia, alertando sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem autorização parental. Instrui sobre a necessidade de autorização do pai para viagens com filhos, evitando acusações de sequestro e perda de guarda. Além disso, fornece informações sobre como acessar a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União e pesquisar sobre os países signatários da Convenção de Haia.
Para mais informações, acesse a cartilha completa através do link fornecido.
Fonte: Agência Brasil
