Após aprovar uma das medidas mais rigorosas contra migrantes tentando entrar nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta terça-feira (18) um pacote de reformas que permitirá a legalização de milhares de imigrantes no país.
O pacote é uma das iniciativas presidenciais de apoio a imigrantes mais abrangentes em mais de uma década nos EUA. O governo americano estima que cerca de 550 mil imigrantes poderão se beneficiar das novas regras. Veja abaixo como vai funcionar a mudança.
As medidas vão simplificar a obtenção de residência ou de autorização de trabalho para os seguintes tipos de imigrantes:
- Cônjuges de cidadãos norte-americanos;
- Enteados de cidadãos norte-americanos menores de 21 anos;
- Pessoas formadas em universidades do país;
- Os chamados “dreamers” (sonhadores), estrangeiros de até 31 anos que entraram nos EUA ainda crianças e até hoje não tiveram sua situação regularizada.
Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos dez anos e estão casados com um cidadão norte-americano desde antes de 17 de junho de 2024”, afirmou a Casa Branca. Segundo Biden, o tempo médio de residência nos EUA dessas famílias que serão beneficiadas é de 23 anos.
O pacote anunciado por Biden nesta terça é visto como uma medida visando as eleições presidenciais de novembro, onde a imigração é um dos principais temas do pleito. O ex-presidente Donald Trump, concorrente de Biden, quer endurecer o tratamento a imigrantes nos EUA e a fronteira com o México.
Em seu discurso, Biden expressou sua preocupação em manter unidas as famílias compostas por um cidadão americano e um imigrante em situação irregular enquanto esse cônjuge aplica para o processo de regularização junto ao governo dos EUA.
“Esses casais criam famílias, mandam os filhos para a escola e igreja, pagam impostos, contribuem para nosso país e vivem aqui todo esse tempo com um sentimento de incerteza. Vamos resolver isso”, afirmou Biden.
Biden disse que as novas regras devem entrar em vigor até o final de agosto. Já a Casa Branca afirmou que as medidas devem começar a valer a partir de agosto ou setembro.
Como funcionará
Segundo a Casa Branca, as autoridades analisarão todos os pedidos caso a caso. Os aprovados terão três anos para solicitar a residência permanente — o chamado Green Card. Durante esse período, eles terão autorização legal para residir e trabalhar nos EUA.
Uma vez obtido o Green Card, o beneficiário pode então solicitar a cidadania norte-americana.
“O que estamos anunciando são processos potencialmente simplificados para minimizar a burocracia, minimizar as dificuldades criadas pela necessidade de sair do país”, disse à imprensa um funcionário da Casa Branca que pediu para não ser identificado.
A reforma de Biden também facilitará a obtenção de vistos de trabalho para graduados dos centros de ensino superior americanos, desde que “tenham recebido uma oferta de emprego altamente qualificada”.
Migração, questão crítica
Durante o anúncio do pacote de medidas para determinados grupos de imigrantes residentes nos EUA, o presidente Biden aproveitou para criticar Trump por separar famílias de migrantes na fronteira com o México e por usar linguagem difamatória sobre imigrantes ilegais — o ex-presidente já os chamou de animais e disse que eles estavam “envenenando o sangue do nosso país.”
“Trump chama os imigrantes de animais e quando era presidente ele separou famílias dos filhos na fronteira, isso é um absurdo. (…) E agora ele está propondo separar esposas e filhos das famílias de suas casas e comunidades e colocá-los em campos de detenção. É difícil de acreditar que ele tenha dito essas coisas em voz alta, é um absurdo. Não estou interessado em fazer política com a fronteira ou a imigração. Estou interessado em resolver isso”, disse Biden.
O anúncio de Biden acontece dias após o DACA (sigla em inglês para o programa Ação Deferida para a Chegada de Menores de Idade) completar 12 anos. O programa foi adotado pelo governo de Barack Obama quando Biden era seu vice-presidente e protege seus beneficiários, os “dreamers”, da deportação e permite que trabalhem.
Desde o lançamento do DACA, os Serviços de Cidadania e Imigração já aprovaram mais de 800 mil solicitações e têm cerca de 580 mil beneficiários, segundo dados oficiais.
A migração é um dos temas que mais preocupam os norte-americanos antes das eleições de novembro, nas quais Biden tentará a reeleição contra o ex-presidente republicano Donald Trump, que durante o seu mandato quis acabar com o DACA, alegando que era inconstitucional. Os republicanos acusam o presidente de não fazer o suficiente para controlar a imigração, e uma parte do eleitorado pede que Biden endureça a política do setor.
Biden assinou este mês um decreto que restringe a entrada de migrantes através da fronteira com o México, que registrava uma média de mais de 2.500 travessias irregulares a cada sete dias.
