O governo federal declarou, nesta quinta-feira (9/5), um pacote de iniciativas econômicas como parte do projeto “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”. Essas ações somam um total de R$ 50,945 bilhões em recursos destinados ao estado. Foram propostas diversas medidas para socorrer os municípios e pessoas afetadas, incluindo trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e agricultores, com o objetivo de garantir apoio na reconstrução do Rio Grande do Sul após os danos causados pelas recentes chuvas intensas. Essas medidas foram elaboradas sob a direção do Ministério da Fazenda (MF).
“Encontraremos os recursos necessários para restituir a dignidade ao povo gaúcho”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento no Palácio do Planalto para divulgar as iniciativas. “O que estamos divulgando hoje são apenas as primeiras ações de crédito. Não termina aqui”, enfatizou.
Apresentação das iniciativas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o plano. “Estamos falando sobre a injeção de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul, uma primeira etapa. Isso garantirá um fluxo de recursos significativo neste momento inicial, até que possamos compreender melhor a situação, o que pode levar a medidas adicionais”, explicou o ministro. “E isso não vai interferir no funcionamento dos outros ministérios. Os recursos não serão redirecionados de outras áreas do país para o Rio Grande do Sul. É a União que está fornecendo esses recursos ao estado, sem prejudicar os programas que servem as 27 unidades federativas. Todos os programas continuarão operando normalmente”, reforçou.
Haddad também mencionou que um mecanismo de suporte para a dívida estadual com a União deve ser anunciado no início da próxima semana. “Não considerem estas ações de hoje como isoladas. Outras serão adicionadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Isso se soma ao decreto de calamidade de segunda-feira, e será complementado pelo tratamento da dívida, esperamos, com a presença do governador em Brasília na próxima semana”, adicionou o ministro da Fazenda.
Municípios afetados
O Rio Grande do Sul continua a sofrer com uma catástrofe climática provocada por chuvas torrenciais. Até o momento, 428 municípios (86,12% do total de 497 municípios do estado) foram atingidos, deixando até o meio-dia desta quinta-feira (9/5) um total de 165.112 pessoas desalojadas, 107 mortes confirmadas e 136 desaparecidos. O levantamento do governo estadual também apontou 81 interrupções em 47 rodovias, incluindo estradas e pontes, tanto em bloqueios totais quanto parciais.
Os principais suportes anunciados hoje estão incluídos no âmbito de uma Medida Provisória que será enviada ainda hoje ao Congresso Nacional. Essa MP autoriza o governo federal a oferecer subvenção econômica aos mutuários afetados pelos eventos climáticos extremos dos últimos meses. As condições serão aplicadas a mutuários de municípios gaúchos reconhecidos em estado de calamidade pública pelo governo federal.
Detalhamento
Para os trabalhadores assalariados, foram delineadas três medidas específicas: a antecipação do pagamento do abono salarial de 2024, ajudando 705 mil trabalhadores com carteira assinada e impactando R$ 758 milhões; a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os já beneficiados ao final da última parcela, beneficiando 140 mil trabalhadores, com impacto de R$ 495 milhões; e a priorização no pagamento das restituições do Imposto de Renda, que deverá impactar cerca de 1,6 milhão de restituições, num total de R$ 1 bilhão.
Os programas sociais terão o calendário de pagamento antecipado, incluindo Bolsa Família e auxílio-gás, com um impacto previsto de R$ 380 milhões, beneficiando 583 mil famílias.
Nas ajudas ao estado e aos municípios, foram anunciadas duas medidas: um aporte de R$ 200 milhões para que fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos possam financiar a reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico, e a formação de uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com garantia da União para municípios, afetando 14 cidades com operações de crédito e um impacto de R$ 1,8 bilhão.
