Após 15 anos de disputa legal, pequenos e grandes empresários nos Estados Unidos, entre eles muitos brasileiros, conquistaram uma vitória significativa contra Visa e Mastercard. As gigantes dos cartões de crédito concordaram em reembolsar os comerciantes por taxas abusivas, num acordo que ultrapassa 5,5 bilhões de dólares.
Detalhes do Acordo
O acordo beneficia cerca de 18 milhões de comerciantes, cobrindo transações realizadas entre 2004 e 2019. Os reembolsos calculados podem chegar a ser 15 vezes maiores que a taxa originalmente paga, prometendo uma compensação significativa para os empresários lesados pelas práticas de cobrança das companhias.
Como Reivindicar a Indenização
Para os comerciantes elegíveis que já receberam o formulário de reclamação por correio entre dezembro e janeiro, a data limite para reivindicar parte do acordo é 31 de maio. Aqueles que ainda não receberam podem verificar sua elegibilidade online, fornecendo o número federal da empresa, o nome comercial ou o ITIN. O processo é simples e visa facilitar o acesso dos empresários aos seus reembolsos devidos.
Esta indenização marca o fim de uma longa batalha legal, sublinhando as violações da lei antitruste cometidas por Visa e Mastercard. A decisão é uma vitória notável para empresários que, por anos, foram afetados por taxas consideradas injustas e agora têm a chance de recuperar uma parte significativa desses custos.
