O total de indivíduos do Brasil que solicitaram refúgio nos EUA teve um crescimento superior a três vezes em junho do presente ano, em relação a outubro de 2022. As requisições aumentaram de 206 para 695 durante o intervalo. As estatísticas foram reunidas pelo gabinete jurídico AG Immigration, com base em dados do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Segurança Nacional americanos.
O paralelo é estabelecido com outubro de 2022, pois é quando se inicia o exercício fiscal nos EUA. Desde essa data, as autoridades dos EUA receberam 295 mil aplicações de refúgio, das quais 3.417 (1,1% do conjunto) são de brasileiros. Esse número posiciona o Brasil na 17ª colocação entre as nacionalidades que mais buscam o auxílio migratório. Para fins de analogia, no mesmo intervalo do exercício fiscal anterior (outubro de 2021 a junho de 2022), houve 1.622 solicitações.
Pico em maio
No exercício fiscal atual, o mês com a maior procura de brasileiros por refúgio foi maio, com 777 registros, o que situava a nação como a 13ª na lista específica do mês.
“Em anos recentes, observamos um crescimento no número de brasileiros detidos na divisa dos EUA com o México, especificamente com a intenção de pedir refúgio e, possivelmente, obter permissão para residir nos Estados Unidos. A grande parte deles deixa o Brasil para escapar da violência ou da carência”, esclarece a jurista de imigração Ana Barbara Schaffert.
Líderes da lista
Cinco nações da América Latina e do Caribe encabeçam a lista de busca por refúgio e representam 70% das requisições de outubro do ano passado até junho de 2023: Cuba (74 mil), Venezuela (67 mil), Colômbia (25 mil), Nicarágua (23 mil) e Haiti (18 mil). O primeiro país fora do continente a figurar na relação é o Afeganistão, na sétima colocação, com aproximadamente 10 mil pedidos.
Schaffert esclarece que, segundo a legislação dos EUA, para um migrante ser apto ao refúgio, ele deve evidenciar um temor legítimo de ser perseguido em sua terra natal por razões de etnia, fé, nacionalidade, visão política ou por fazer parte de algum grupo social. Essas circunstâncias são mais facilmente identificáveis em nações não democráticas.
Moradores de países da América Central com forte presença do crime organizado recorrem ao refúgio frequentemente.
A jurista destaca que, para essas nações e para os brasileiros, as probabilidades de êxito não são elevadas. “O simples fato de a pessoa residir em uma localidade ou comunidade violenta ou em extrema carência não a qualifica para requerer refúgio nos EUA. Ela precisa comprovar claramente que será perseguida por um dos motivos estabelecidos em lei se retornar à sua terra natal”.
Índice de aceitação
Dados do Ministério da Justiça dos EUA (análogo ao nosso Ministério da Justiça) consultados pela AG Immigration indicam que 11% das aplicações de refúgio feitas por brasileiros foram aprovadas no primeiro semestre do exercício fiscal atual. É a décima menor taxa de aceitação de uma relação de 65 países para os quais a informação está acessível.
“No Brasil, os casos que tendem a ser bem-sucedidos são de brasileiros alvos de perseguição de grupos criminosos, embora situações de perseguição política tenham se intensificado do ano anterior para cá”, explica Schaffert.
As nações com maiores índices de concessão de refúgio são Etiópia (78%) e Eritreia (78%), ambas no Leste Africano; seguidas pela asiática Myanmar (75%) e Belarus (73%), no Leste Europeu.
Aparecem com menos aprovações que o Brasil os latino-americanos El Salvador (10%), Guatemala (9%), Cuba (7%) e México (4%), que mesmo enfrentando graves problemas de violência ou de funcionamento das instituições, não atendem aos critérios estipulados em lei para o refúgio.
Brasileiros fora do país
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os EUA são a nação com a maior comunidade brasileira fora do país. Residem em território americano 1,9 milhão de brasileiros, o que engloba todas as formas de habitação e não apenas os refugiados. Esse total é um pouco menor que o conjunto de habitantes de Manaus (2.063.547, conforme o Censo de 2022). Em seguida, surgem Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil), Reino Unido (220 mil) e Japão (207 mil).
